Última atualização: março de 2025
O controlador dos dados pessoais é a INNOVATIVE SOLUTIONS GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.223.385/0001-00, com sede em São Paulo/SP. Contato: voronindd@gmail.com. Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
• Dados de identificação: endereço de e-mail e nome (fornecidos no cadastro via Clerk). • Dados de uso: histórico de músicas criadas, créditos utilizados, data e hora das gerações. • Dados de pagamento: confirmação de pagamento, plano escolhido, identificador de transação. Dados de cartão não são coletados nem armazenados por nós — são processados pelo Stripe. • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e cookies necessários para o funcionamento do serviço.
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais (art. 7º da LGPD): • Execução de contrato — para fornecer acesso ao serviço e processar pagamentos. • Consentimento — para envio de notificações de pagamento. • Legítimo interesse — para segurança do serviço e prevenção de fraudes. • Cumprimento de obrigação legal — para manutenção de registros fiscais.
• Fornecimento de acesso ao serviço e suas funcionalidades. • Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas. • Envio de notificações sobre pagamentos e funcionamento do serviço. • Segurança do serviço e prevenção de fraudes. • Cumprimento de obrigações legais.
Utilizamos os seguintes operadores: • Clerk, Inc. (EUA) — autenticação e gestão de contas. • Stripe, Inc. (EUA) — processamento de pagamentos. • Supabase, Inc. (EUA) — armazenamento de dados. Todos os operadores adotam medidas adequadas de proteção de dados. A transferência internacional de dados é realizada com base em cláusulas contratuais padrão. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
• Dados da conta: mantidos até a exclusão pelo usuário. • Após a exclusão: removidos em até 30 dias, exceto registros financeiros (mantidos por 5 anos conforme legislação fiscal). • Logs técnicos: retidos por no máximo 90 dias.
O serviço utiliza cookies para autenticação e funcionamento adequado. Cookies de sessão são excluídos ao fechar o navegador. Cookies persistentes têm prazo máximo de 12 meses. Você pode desativar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode comprometer o funcionamento do serviço.
Nos termos da LGPD, você tem direito a: • Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados. • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. • Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento. • Revogar o consentimento a qualquer momento. • Portabilidade dos dados. • Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer seus direitos, entre em contato com voronindd@gmail.com. Prazo de resposta: 15 dias.
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em muzo.mobi/privacy. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail.