Última atualização: março de 2025
Ao se cadastrar ou usar o serviço Muzo.mobi, você concorda com estes Termos de Uso. O serviço é fornecido pela INNOVATIVE SOLUTIONS GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.223.385/0001-00, com sede em São Paulo/SP, contato: voronindd@gmail.com. Se não concordar com estes termos, não utilize o serviço.
Muzo.mobi é uma plataforma web para criação de músicas usando inteligência artificial. O serviço atua exclusivamente como intermediário tecnológico: recebe a solicitação do usuário, transmite a provedores externos de IA e devolve o resultado gerado. A plataforma não cria, não seleciona e não edita o conteúdo gerado. Os resultados são produzidos automaticamente por algoritmos de terceiros.
É necessário criar uma conta via Clerk para usar o serviço. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as ações realizadas em sua conta. É proibido compartilhar a conta com terceiros ou criar contas de forma automatizada.
O serviço opera por: • Assinatura mensal — cobrança automática e recorrente até o cancelamento. • Compra avulsa de créditos — cobrança única. Os preços vigentes estão disponíveis na página de pagamento. Podemos alterar os preços com aviso de 14 dias. Para assinantes ativos, a alteração entra em vigor no próximo período de cobrança.
Créditos são a unidade interna do serviço para geração de músicas. Todos os créditos não expiram e se acumulam na conta. Créditos não podem ser transferidos entre usuários nem convertidos em dinheiro.
As músicas geradas pertencem a você. Não reivindicamos direitos sobre o conteúdo criado. Contudo, a plataforma não garante a originalidade, unicidade ou ausência de similaridade do conteúdo gerado com obras protegidas por direitos autorais de terceiros. O usuário é o único responsável por verificar a viabilidade do uso comercial do conteúdo gerado antes de utilizá-lo. A plataforma não se responsabiliza por qualquer semelhança com obras existentes, reivindicações de terceiros, ou violações de direitos autorais decorrentes do uso do conteúdo gerado pelo usuário.
O usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a INNOVATIVE SOLUTIONS GROUP LTDA, seus sócios, colaboradores e prestadores de serviço, de quaisquer reclamações, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) uso do serviço em violação destes Termos; (b) conteúdo gerado a partir de solicitações do usuário que resulte em reivindicações de terceiros; (c) violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros relacionada ao uso do conteúdo gerado.
É proibido: • Gerar conteúdo que infrinja direitos autorais ou conexos de terceiros. • Criar material que promova violência, discriminação, terrorismo ou que contrarie a legislação brasileira. • Tentar obter acesso não autorizado ao sistema. • Usar o serviço para fins ilícitos.
O serviço é fornecido «como está» (as is) e «conforme disponível» (as available), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A plataforma não garante: • Disponibilidade, continuidade ou ausência de erros; • Que os resultados gerados corresponderão às expectativas do usuário; • A originalidade, qualidade ou adequação comercial do conteúdo gerado; • A compatibilidade do serviço com sistemas ou dispositivos específicos. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da INNOVATIVE SOLUTIONS GROUP LTDA perante o usuário excederá o valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 30 dias anteriores ao evento que originou a reclamação. A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, perda de receita ou danos à reputação, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
A plataforma não garante disponibilidade ininterrupta do serviço. Reservamo-nos o direito de suspender, interromper ou limitar o acesso ao serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos: • Manutenção programada ou emergencial da infraestrutura; • Falhas técnicas de provedores terceiros (incluindo, mas não se limitando a: serviços de autenticação, processamento de pagamentos, armazenamento de dados e geração de conteúdo por IA); • Incidentes de segurança ou suspeita de uso fraudulento; • Casos fortuitos ou força maior, incluindo falhas de infraestrutura de internet, interrupções de energia, desastres naturais, atos governamentais ou qualquer evento fora do controle razoável da plataforma. Durante períodos de indisponibilidade, nenhuma compensação financeira, reembolso de créditos ou indenização será devida ao usuário, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Reembolso. A plataforma não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais ou materiais decorrentes de indisponibilidade do serviço, independentemente da causa.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor no próximo período de cobrança. Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, inclusive por razões técnicas, operacionais ou comerciais, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização ou compensação ao usuário, salvo o disposto na Política de Reembolso.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.
A plataforma gera conteúdo musical exclusivamente com base nas descrições textuais, roteiros e demais informações fornecidas pelo próprio usuário. O usuário é o único responsável pelo conteúdo de suas solicitações, incluindo temas, narrativas, imagens e intenções expressas na descrição. A plataforma não verifica previamente as solicitações quanto à conformidade legal, padrões éticos ou direitos de terceiros, e não se responsabiliza pelo conteúdo gerado quando este resultar de uma solicitação do usuário. Caso o conteúdo criado dê origem a reclamações de terceiros, violações de direitos autorais, divulgação de informações inverídicas ou quaisquer outras consequências legais, o usuário será o único responsável por elas.
Podemos atualizar estes Termos com aviso de 14 dias. O uso continuado do serviço após a entrada em vigor das alterações implica aceitação. A versão vigente está sempre disponível em muzo.mobi/terms.